Uma análise de Mauro Costa Mendes Cateb



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Contudo a Colossal inovação do CPC de 2015 consiste em criar uma inovadora modalidade de procedimento, que podemos classificar do especialíssima: a que deriva de negócios jurídicos processuais, por convenção das partes, do modo bilateral e no plano contratual; ou, ainda, do acordo das partes, celebrado em juízo e por maneira Ainda mais complexa2, de modo a estabelecer o procedimento, pelo âmbito endoprocessual.

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Se no CPC por 1973 estão contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- qual depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma série do procedimentos especiais; pelo Aviso por 2015, o legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar Lindas as situações gerais.

190 que, do ofício ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade DE convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserção abusiva, na hipótese específica de contrato por adesãeste, ou, ainda, naquelas situações em de que a parte se encontre em manifesta situação do vulnerabilidade. Parece, logo, de que tal primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já qual este legislador, do algum modo, criou mecanismos de solução para os eventuais problemas de que tal nova regra poderia gerar.

Existem ainda outros dispositivos cuja leitura é importante de modo a que se possa entender todo este engenhoso mecanismo engendrado pelo legislador em torno do Empreendimento processual. O art. 191 no novo Palavra, por exemplo, dispõe de que este juiz e as partes podem fixar calendário para a prática Destes atos processuais.

A experiência arbitral demonstra, ademais, de que a hipotese do adequar este procedimento às peculiaridades do caso em julgamento é benfoiTeimavive a ambas as partes, pois permite, sobretudo, de que a instruçãeste probatória se desenvolva do maneira Ainda mais objetiva, eficiente e elucidativa.

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Há quem sustente, tais como identicamente conjuntamente se tem dito em relaçãeste à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), qual o calendário atrapalhará a gestão do estoque do processos pelo juiz. Parece-nos de que, tais como na ordem cronológica, desde que este juiz crie um moderno mé especialmentetodo de gestão, levando em conta todas as alterações do novo Palavra, ele poderá, sim, gerir usando eficiência seu estoque de processos8, atendendo tanto à expectativa DE partes, quanto às regras dos órgãESTES do tribunal, como a Corregedoria, e Destes órgãos do controle administrativo e disciplinar, tais como este CNJ9.

11 Há uma sfoirie por outros pontos que poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a possibilidade de tratado de modo a ampliaçãeste do tempo de sustentaçãeste oral por um ou por outro, para a divisãeste do tempo do sustentação oral nos tribunais; a convenção A respeito de a prova, até mesmo A cerca de a distribuiçãeste dinâmica do ônus da prova de que as partes podem pactuar; a renúncia ao prazo, prevista pelo art.

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Há identicamente conjuntamente a inovação promovida em sua própria cadeia de valor. De forma disruptiva, introduz processos e tecnologias para engajar fornecedores a extrair valor DE maté especialmenterias-primas de que utiliza, destinando-as de modo a uso em outras indústrias.

Está inserida no contexto da ideia por cooperação, que permeia todo o moderno Palavra, e qual deve ser entendida tais como a necessidade de de que haja esforçeste por todos ESTES envolvidos na atividade processual, para que o resultado eficaz seja alcançado em tempo razoável.

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